PL PROJETO DE LEI 2425/2015
Dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas esportivos no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
313 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2426/2015
PL 2426/2015
Agora
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Institui a Política de Informação e Prevenção sobre o Uso de Álcool e Drogas nas instituições de ensino superior públicas e privadas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2388/2015
Dispõe sobre a publicação de mensagem antidroga em materiais escolares fornecidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2293/2015
Torna obrigatório gasto mínimo em campanha publicitária sobre as consequências do uso de crack e outras drogas.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2281/2015
Dispõe sobre a colocação de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2265/2015
Institui no Estado a política de prevenção e cessação do tabagismo, do alcoolismo e da toxicomania.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2238/2015
Cria campanha de prevenção ao consumo de oxi no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2237/2015
Dispõe sobre a Política Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2235/2015
Estabelece diretrizes para a atuação do Estado contra o uso indevido de drogas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2165/2015
Define a cerveja como bebida alcoólica.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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