Requer sejam encaminhadas ao Lar das Idosas Padre Leopoldo Mertens, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais da Regional Minas Gerais - Abrato-MG -, à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao responsável pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Aquarela Residencial Sênior, ao Departamento de Medicina e Fisioterapia do Campus Betim da PUC Minas, à Pastoral da Pessoa Idosa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ao Fórum Mineiro das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa e ao Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça, para que sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.573/2024, as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, a pedido do grupo O Povo Pede Asfalto de São Francisco de Sales a Campina Verde e da Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas, a possibilidade de transferir o controle, a administração, a manutenção e a conservação da Estrada Municipal 070, que liga os Municípios de Campina Verde a São Francisco de Sales, trecho com 54km, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Cataguases, à Prefeitura Municipal de Cataguases, à Controladoria Geral do Município de Cataguases, à Procuradoria Geral do Município de Cataguases, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindagua-MG –, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – em Cataguases e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que seja realizado concurso público para a reposição do quadro de pessoal da empresa no Município de Cataguases, que vem sofrendo recentemente com a precarização dos serviços prestados pela empresa e com a insegurança hídrica; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica nesse município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Cataguases pedido de providências para que todas as notificações emitidas pela Controladoria-Geral do Município de Cataguases para essa empresa sejam recebidas e prontamente respondidas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão dos problemas decorrentes da insegurança hídrica desse município.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado