Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sementes da Esperança, com sede no Município de Pai Pedro.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 24829 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-122, na região de Janaúba, dadas as más condições da via.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação de um centro de oncologia no Município de Porteirinha, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à manutenção da MGC-122, na região de Janaúba, dadas as más condições da via.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Transfere ao Estado a jurisdição de trecho que liga o Município de Mamonas ao entroncamento da MGC-122 e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que oferte aos catadores, associações e cooperativas de materiais recicláveis dos Municípios de Monte Azul, Manhuaçu e região cursos de capacitação para que possam ingressar no programa Bolsa Reciclagem.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie ações voltadas à ampliação da coleta seletiva no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, seja viabilizada a aquisição de um veículo e de equipamentos para a realização dos serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o apoio à criação do complexo turístico Museu Ferroviário do Norte de Minas, no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
