Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar esforços a fim de que sejam incluídos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina conteúdos relacionados a doenças raras, em particular os distúrbios do sono, a exemplo da narcolepsia e da hipersonia idiopática, e a esclerose lateral amiotrófica.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de uma política da carreira do ensino superior e da valorização salarial, bem como para promover o lançamento da campanha salarial de 2024 da categoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos da corrida Stock Car no Hospital Veterinário da UFMG, biotérios de criação de animais, Estação Ecológica da UFMG e Centro Esportivo Universitário, bem como em todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão dessa universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os investimentos e as políticas públicas em vigor na Secretaria de Estado de Educação - SEE - para promover a formação continuada dos professores, especialmente no que diz respeito ao incentivo e facilitação do acesso e permanência dos docentes em programas de pós-graduação, tais como mestrado e doutorado, especificando quais foram os investimentos destinados à formação continuada de professores nos últimos três anos; quais programas e iniciativas estão sendo implementados para incentivar e facilitar o acesso dos professores à educação continuada, especialmente em níveis de pós-graduação; se existem políticas específicas para apoiar financeiramente os professores que desejam cursar mestrado e doutorado e, em caso afirmativo, quais são essas políticas e como os professores podem acessá-las; como a SEE está monitorando e avaliando a eficácia dos programas de formação continuada de professores em relação aos objetivos estabelecidos; quais são os principais desafios enfrentados pela SEE no que diz respeito à promoção da formação continuada dos professores e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado