Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o montante de recursos financeiros destinados às instituições de ensino superior do Estado, de 2019 a 2022, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao combate e à erradicação do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para destinar recursos financeiros às instituições de ensino superior do Estado de Minas Gerais para que possam desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao combate e à erradicação do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a ampliação do modelo de clínicas nas instituições de ensino superior com vistas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão de análise, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas, como a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do modelo de clínicas nas instituições de ensino superior, com vistas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão de análise, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas, como a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre a existência de mapeamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas por instituições de ensino superior que estudam o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, com a finalidade de embasar as ações de prevenção e de combate a essas ocorrências no País.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a destinar recursos às instituições de ensino superior para que possam desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas ao combate e à erradicação do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no País.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Escola do Legislativo da ALMG pedido de providências com vistas a oferecer o curso de pós-graduação “Poder Legislativo e políticas públicas” integralmente na modalidade à distância e com mais vagas para facilitar o acesso da população do interior a essa formação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Recebido
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que analise a viabilidade de criação de bolsa-permanência para alunos indígenas e quilombolas nos cursos de graduação e pós-graduação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providência para a regularização dos pagamentos referentes ao Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica e ampliação do quadro de vagas para participação dos alunos nesse programa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, no âmbito da Ação 1018 – Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Acadêmicas e dos Campi da Uemg –, do PPAG 2024- 2027, promova a instalação de equipamentos e serviços especializados visando à melhoria das condições de segurança física e patrimonial dos integrantes da comunidade acadêmica e do público que acessa as dependências e serviços da universidade.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
