Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar campanha de conscientização sobre os sinais, as causas e o diagnóstico das doenças cardiovasculares – DCVs – em mulheres, uma vez que elas são as mais acometidas pelas DCVs.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na Comissão de Segurança Pública para tratar do descumprimento desse memorando.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a saúde da mulher, por ocasião da campanha "Outubro rosa" de 2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 2916 2024, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome de Rett no âmbito do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na Comissão de Segurança Pública para tratar do descumprimento desse memorando.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25267 2025 - Lei Ordinária
