Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Tabual, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23019 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Pedro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23036 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23105 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana e Ação Social, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Grão Mogol, com sede no Município de Grão-Mogol.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa. (Alterado pela emenda 1: Instituto Cultural Sino-brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin.)
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: LEI 23265 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Vereda - ASCV -, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23046 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Protetora dos Animais de Alpinópolis - Aspaa -, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã - Projeto CAC -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
