PL PROJETO DE LEI 4930/2018
Declara de utilidade pública a entidade Amigos Mãos Abertas - Ama -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23126 2018 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.216 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4932/2018
Declara de utilidade pública a Associação Nascentes Bela Vista - ANBV -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23254 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4923/2018
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 23274 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4922/2018
Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4919/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Liberdade do Brasil, com sede no Município de Pedralva.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24491 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4920/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Fazenda Vitória, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 23458 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4918/2018
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4913/2018
Declara de utilidade pública o Dom Bosco Esporte Clube, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 4916/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4917/2018
Declara de utilidade pública a Associação José do Patrocínio, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23267 2019 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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