Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aquisição de veículo para o projeto Saúde Móvel, a ser desenvolvido pelas equipes do Hospital da Polícia Civil, de modo a fortalecer os cuidados com a saúde física e mental dos servidores e dos demais beneficiários residentes no interior do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fortalecimento e a ampliação da atenção especializada ambulatorial na Região Intermediária de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação de serviço de hemodiálise nos municípios das Regiões Intermediárias de Governador Valadares e Ipatinga.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de providências à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui ações de Apoio Psicológico, Reabilitação e Reintegração Social para Vítimas de Queimaduras e suas Famílias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
