Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja realizada a despoluição do Rio Paraopeba, em Betim, fundamental para o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para investigar e sanar uma possível contaminação da Cachoeira da Biquinha, importante ponto turístico do Município de Dom Silvério, considerando relatos de água turva, com cheiro desagradável e excessiva espuma.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para investigar e sanar uma possível contaminação da Cachoeira da Biquinha, importante ponto turístico do Município de Dom Silvério, considerando relatos de água turva, com cheiro desagradável e excessiva espuma.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao procurador-geral de justiça e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a mortalidade de peixes ocorrida no Rio das Velhas, conforme denúncias presentes em dezenas de vídeos divulgados por pescadores e colônias de pescadores, sendo a possível causa resíduos de mineração e despejo químico nas águas desse importante afluente do Rio São Francisco, ressaltando-se que houve registros do fato da Região Metropolitana de Belo Horizonte até Barra do Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, no período que antecedeu o Carnaval e ainda no dia 27/2/2023.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Doce - Watu - no Estado e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as medidas e o cronograma que a Secretaria de Estado de Saúde implantou sobre as questões relativas à contaminação das águas do Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre a qualidade da água, incluindo avaliação de metais pesados e qualidade do ar, no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
