PL PROJETO DE LEI 1705/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14102 2001 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14102 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14115 2001 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE PEDRAS GRANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14051 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13704 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13618 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13654 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BANANAL DE BAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13617 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13640 2000 - LEI ORDINÁRIA