Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Alimento Solar, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência ou não de impedimentos para que a Secretaria de Estado de Saúde repasse recurso estadual para o Hospital Universitário Clemente Faria, que presta serviços de saúde para o SUS em Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de limites de velocidade de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Projeto Social Comunitário Crescer, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25529 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que essa prefeitura manifeste seu interesse na municipalização da MG-654, estrada que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, no sentido Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de atuação conjunta com o Governo do Estado para a pavimentação da estrada MG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, no sentido Coração de Jesus, considerando-se a disponibilização de recursos orçamentários tanto da Prefeitura Municipal de Montes Claros quanto dos advindos das emendas parlamentares de deputados estaduais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública no Município de Belo Horizonte para debater a pavimentação da LMG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, para a qual seja convidado o governador do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
