PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4723/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIRANGUÇUENSE DE ARTESANATO APA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19234 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4396/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4080/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3924/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE GUADALUPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18742 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3893/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BEM VIVER DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18674 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3872/2009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O RÁDIO MOTOBRAS, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3843/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO PÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18666 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3791/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES.)
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 19437 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3787/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19426 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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