Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações acerca das condições gerais do restaurante universitário, incluindo a infraestrutura, capacidade de atendimento e medidas adotadas para garantir a qualidade e segurança alimentar aos usuários.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para equiparar os descontos de renegociação ofertados aos alunos inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil -Fies - com os descontos ofertados aos estudantes adimplentes.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas estaduais de ensino superior.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Unidade Carangola da Uemg, a necessidade de investimento de recursos públicos para a abertura de novos cursos na referida unidade e a realização da contratação de professores do ensino superior.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam prorrogados todos os concursos previstos nos editais da Uemg em vigor, de acordo com os prazos estabelecidos pela Resolução Conjunta Seplag/Uemg nº 10.504, de 27 de janeiro de 2022, bem como a nomeação dos candidatos aprovados para o cargo professor de educação superior, tendo em vista o grande quantitativo de servidores contratados de forma temporária que compõem o atual quadro e o prazo determinado pela Corte do STF em sede da ADPF nº 915, cuja decisão reconheceu em definitivo a inconstitucionalidade das convocações temporárias na educação básica e superior.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Ministério da Educação as notas taquigráficas e o "link" de acesso à 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que teve por finalidade debater as condições da modalidade de ensino a distância - EAD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior, para conhecimento.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Congresso Nacional pedido de providências para envidar esforços para a aprovação do Projeto de Lei Federal 5414 2016 que altera o art 80 da Lei 9394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação -, para proibir o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para prorrogar o prazo da consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017, do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância na plataforma Participa + Brasil, para que mais pessoas possam participar e opinar sobre o tema.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos reitores da Universidade Federal de Lavras, da Universidade Federal de Itajubá e da Universidade Federal de Juiz de Fora pedido de informações quanto à perspectiva de abertura de cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional nas respectivas instituições de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
