Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART. 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO REFERENTE À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E A DIVULGAÇÃO PEDAGÓGICA PARA TODA CIDADANIA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA INSTITUCIONAL, EXERCIDAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIO E UNIVERSITÁRIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 12171, DE 31 5 1996. (PERMITE A VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DURANTE EVENTOS QUE TENHAM POR OBJETIVO ARRECADAR RECURSOS PARA FORMATURA OU PARA ATENDER A OUTRAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
ALTERA OS ARTS. 2, 3, 5 E 6 DA LEI 12079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13642 2000 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Requer seja encaminhado ao sócio-gerente da Phormar Assessoria Ltda. - EPP, em Juiz de Fora, pedido de informações a respeito dos indícios de descumprimento dos contratos referentes a prestação de serviços na organização de eventos para a formatura do 3º ano da turma de 2024 da Escola Estadual Antônio Carlos, de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
