PL PROJETO DE LEI 1708/1998
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 13180 1999 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 13180 1999 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR A MATÉRIA ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS CURRÍCULOS DE QUINTA E SEXTA SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSOS REALIZADOS PARA CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5438 1970 - LEI ORDINÁRIA
CONTÉM O CÓDIGO DO ENSINO PRIMÁRIO.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2610 1962 - LEI ORDINÁRIA