Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2470/2021

Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2389/2021

Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2378/2020

Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2322/2020

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2272/2020

Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2195/2020

Dá denominação ao edifício destinado ao Ministério Público do Estado no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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