Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado a Lapa do Veado, no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada realizada no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Nova Turmalina Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina. (Alterado pela emenda 1: Nova Turmalina Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25096 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - Cisaje -, em Itamarandiba, pedido de providências para o pronto reestabelecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Cisaje em todos os municípios do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER - pedido de informações sobre os critérios adotados para definir a responsabilidade pelos danos ocorridos no pavimento recém-construído no trecho localizado entre Virgem da Lapa e Ijicatu, que compreende as Rodovias LMG-677 e MG-114, e sobre as ações adotadas pelo governo do Estado a partir da devida responsabilização.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - Cisaje -, em Itamarandiba, pedido de providências para o pronto reestabelecimento das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito do Cisaje em todos os municípios do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER - pedido de informações sobre os critérios adotados para definir a responsabilidade pelos danos ocorridos no pavimento recém-construído no trecho localizado entre Virgem da Lapa e Ijicatu, que compreende as Rodovias LMG-677 e MG-114, e sobre as ações adotadas pelo governo do Estado a partir da devida responsabilização.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
