Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que realize reajustes ou compensações nos protocolos realizados com prejuízos para os pacientes do SUS, conforme planilha anexa, que demonstra o déficit por protocolo realizado em pacientes quimioterápicos do SUS, referente ao mês de maio de 2023.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizado um relatório total das mamografias 4 e 5 aos hospitais oncológicos para proceder à Core Biopsy no máximo 15 dias depois do lançamento nessa plataforma, na região de alcance das Unacons.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Regulamenta a Lei Federal 14238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizado um relatório total das mamografias 4 e 5 aos hospitais oncológicos para proceder à Core Biopsy no máximo 15 dias depois do lançamento nessa plataforma, na região de alcance das Unacons.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja reconsiderada, juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems -, em caráter de urgência, a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.149, de 19 de abril de 2023, que determinou o remanejamento de cotas da Oncologia da Programação Pactuada Integrada - PPI - da Microrregião de Viçosa, após habilitação de serviços no Município de Ponte Nova, tendo em vista a insatisfação de todos os municípios dessa microrregião, que desejam permanecer com sua pactuação em Oncologia no prestador Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde planilha que demonstra o déficit por protocolo realizado em pacientes quimioterápicos do SUS, referente ao mês de maio de 2023, e a necessidade de reajustes ou compensações.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual dos hospitais habilitados em oncologia no Estado, destacando-se as maiores dificuldades operacionais dessa especialidade, os procedimentos que mais geram prejuízo, detalhando-se os materiais e insumos que mais impactam no orçamento, por procedimento, e os dados dos principais óbitos na especialidade, por procedimento, bem como o quantitativo de pacientes que vieram a óbito enquanto estavam aguardando transferência.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a recomposição da tabela do SUS referente ao procedimento de radioterapia, considerando que há 12 anos a tabela não tem reajuste, e às cirurgias oncológicas, que desde 2012 não têm recomposição de acordo com a inflação de insumos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
