Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e ao lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de placas informativas em parques de diversão do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o Parque de Exposições Bolivar de Andrade - o Parque de Exposições da Gameleira.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores de clubes recreativos e congêneres no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22863 2018 - Lei Ordinária
Proíbe a exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores dos clubes recreativos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Arquivado
Institui no âmbito do Estado de Minas Gerais as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Cultural.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 21737, de 5 de agosto de 2015. (Que dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Rejeitado
Dispõe sobre a instalação de arquibancadas permanentes e móveis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
