Requer seja realizada audiência pública para se debaterem o fluxo do Tratamento Fora do Domicílio - TFD - de Belo Horizonte, perpassando o controle das Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs - referentes às Programações Pactuadas Integradas - PPIs; o fluxo de documentos dos municípios do interior para a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte; a existência de um sistema informatizado para acompanhamento das demandas; o fluxo de AIHs autorizadas para os hospitais executarem; o tempo de resposta de aprovação ou não dos pedidos; e possíveis propostas para se agilizar o processo de marcação dos programas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à  Expochaça 2023 e à 16ª Brasilbier, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a exposição  das cachaças  e cervejas artesanais produzidas em nosso Estado e o potencial  atrativo do evento para o turismo.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a realização de festival estadual de vinhos em Belo Horizonte, para divulgação e promoção da produção mineira.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Movimento Nacional de Associações de Aposentados e Pensionistas do Regime Geral de Providência Social  - Vitaprev Nacional - , com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja apurada a conduta do vereador Wilsinho da Tabu, acusado de agredir a diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil do Bairro Sagrada Família, tendo em vista que o ato de violência, covarde e injustificável, imputado ao vereador é incompatível com a dignidade da função de representante do povo belo-horizontino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado