Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Mariana - Assemar -, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Servidores Municipais do Município de Mariana – Assemmar.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23326 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Moradores do Córrego Boaventura, com sede no Município de Frei Gaspar.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: LEI 23211 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores do Bairro São Pedro, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23148 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Unida Santaritense - AUS -, com sede no Município de Chapada do Norte.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Rádio e Televisão Cultural e Cidadã de Muriaé - Rádio e TV Cidadã de Muriaé -, com sede no Município de Muriaé. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária de Rádio e Televisão Cultural e Cidadã de Muriaé)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23154 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede no Município de Fruta-de-Leite.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Mathias Lobato e Região, com sede no Município de Matias Lobato.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23169 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: LEI 23184 2018 - Lei Ordinária
