PL PROJETO DE LEI 5156/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.876 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5162/2018
PL 5162/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5152/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de um plano de requalificação do Parque Fernão Dias).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5149/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5150/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Contagem o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento público municipal.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5134/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-677 que vai do Km 32,1, no Distrito de Ijicatu, no Município de José Gonçalves de Minas, ao Km 97,3, no entrocamento da Rodovia BR-367, em direção a Diamantina.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23470 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5119/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alfenas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Escola Técnica de Alfenas – ETA.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5110/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23547 2020 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5089/2018
PL 5089/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Departamento Municipal de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5084/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iraí de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção e instalação de uma escola infantil municipal.)
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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