Requer seja realizada visita às instalações técnicas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico - P&D-721 - "Arranjos Técnicos e Comerciais para inserção de sistemas de armazenamento de energia em combinação com sistemas de geração distribuída nas redes de distribuição brasileiras", na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecimento da referida pesquisa.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à  LOG Commercial Properties e Participações S.A. pedido de providências para que seja conferida transparência e assegurada a participação social no processo de instalação do empreendimento LOG SIM, por meio da constituição de um comitê com representantes dos moradores da Região do Barreiro e de suas lideranças comunitárias, para acompanhar a execução das ações de compensação que integram os condicionantes do licenciamento do empreendimento LOG SIM, em processo de instalação nessa região;  da abertura de um canal de comunicação direta com a população do Barreiro para acolher as demandas da comunidade e informá-la sobre o empreendimento;  e da aceleração das ações de compensação previstas no licenciamento, de modo que sejam executadas durante a instalação do empreendimento. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a formulação e divulgação de uma avaliação dos impactos do fechamento da Escola Estadual Padre João Maria Kooyman para a comunidade atendida pela instituição, de forma a subsidiar uma possível reversão da situação da escola.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Fábio Avelar (AVANTE) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam encaminhados ao Superintendente de Transportes Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado os documentos apresentados pelos participantes da audiência e as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação do transporte público metropolitano de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado