Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5260/2018

Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5253/2018

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pró-Dança - ACPD -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5242/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco, com sede no Município de Caratinga.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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