Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santos Dumont, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23069 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Mãe Ana - Acoma -, com sede no Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23115 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Terra Prometida Nova Aliança, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23016 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23031 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Parkinsonianos de Ipatinga - Aspi -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23906 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23068 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Vida Viva JF, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23319 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24006 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Educacional e Social Romulo Wagner - Saes-RW -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23035 2018 - Lei Ordinária
