Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para investigar e sanar uma possível contaminação da Cachoeira da Biquinha, importante ponto turístico do Município de Dom Silvério, considerando relatos de água turva, com cheiro desagradável e excessiva espuma.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a análise do pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova, que solicitou a disponibilização, nos termos da legislação pertinente em vigor, de veículo UBV para combate ao inseto "Aedes aegypti".
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam reforçadas as ações de combate ao mosquito "Aedes aegypti", no Município de Ponte Nova, e sejam disponibilizadas ao município caminhonetes para auxiliar nesse combate.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Vermelho Novo, com sede no Município de Vermelho Novo. (Alterado pela emenda nº 1: Associação Humanitária de Serviços Sociais.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25584 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam reforçadas as ações de combate ao mosquito "Aedes aegypti", no Município de Ponte Nova, e sejam disponibilizadas ao município caminhonetes para auxiliar nesse combate.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a análise do pleito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Nova, que solicitou a disponibilização, nos termos da legislação pertinente em vigor, de veículo UBV para combate ao inseto Aedes aegypti.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, levando em consideração o Ofício PMMG/Arins/ADM n° 281/2023, encaminhado como resposta ao Requerimento nº 4.281/2023, o pedido de transferência do Sd. PM Wailer Seif Eddine (Matrícula n° PM 170.413-9) do Destacamento da Polícia Militar de São Pedro dos Ferros, pertencente à 21ª Companhia de Polícia Militar Independente da 12ª Região de Polícia Militar, para a 18ª Companhia de Polícia Militar Independente da 8ª Região de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, seja reanalisado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, levando em consideração o Ofício PMMG/Arins/ADM n° 281/2023, encaminhado como resposta ao Requerimento nº 4.281/2023, o pedido de transferência do Sd. PM Wailer Seif Eddine (Matrícula n° PM 170.413-9) do Destacamento da Polícia Militar de São Pedro dos Ferros, pertencente à 21ª Companhia de Polícia Militar Independente da 12ª Região de Polícia Militar, para a 18ª Companhia de Polícia Militar Independente da 8ª Região de Polícia Militar, no Município de Governador Valadares, seja reanalisado.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
