PL PROJETO DE LEI 3713/2016
Declara de utilidade pública a entidade Oficial Crianças, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22547 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a entidade Oficial Crianças, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22547 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Ferrulha, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22548 2017 - Lei Ordinária
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG Viva Vira Lata, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 21910 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Arte das Ruas, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21859 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Nova-Limense de Estudos do Sistema Penitenciário - Inespe -, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 21731 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Balneário Água Limpa, com sede no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 22093 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão