Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da obra do bandoneonista Rufo Herrera, compositor e concertista, e de sua influência e contribuição para a cultura mineira e brasileira e para proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com o citado artista.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas, na especialidade "músico", uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para, com urgência, prever e divulgar, para o ano de 2024, vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas - CHO/QOE - músico, uma vez que para o corrente ano não houve nenhuma vaga para essa especialização, colocando em risco a continuidade da carreira e das bandas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam incluídos no Edital Seplag/SEE nº 3/2023, para o provimento de cargos das carreiras da educação básica, os cargos vagos para atuar nos conservatórios estaduais de música.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a contratação de pelo menos um cantor ou banda de Minas Gerais para se apresentar em eventos que tenham aplicação de recursos públicos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que sejam incluídos no Edital Seplag/SEE nº 3/2023, para o provimento de cargos das carreiras da educação básica, os cargos vagos nos conservatórios estaduais de música.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Pequenos Cantores de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24799 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana Santa no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 25207 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música, no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24664 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam realizados, em caráter prioritário, concursos para policiais militares músicos, os quais não ocorrem desde 2015, tendo em vista a preocupação quanto à falta de requisitos, em breve, para o ingresso nos cursos de formação de oficiais militares músicos, a desativação das bandas no interior do Estado e a insuficiência desse efetivo no Centro de Atividades Musicais - CAM - da PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
