PL PROJETO DE LEI 2218/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA JERUSALÉM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19931 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2089/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20565 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2075/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CATADORES DE PIRANGUÇU - UNICAPI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19799 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1980/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONSOLAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19779 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1979/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CONSOLAÇÃO - APRACON -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO – APRACON).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 19778 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1503/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ÁREA DE LAZER).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1378/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 15904, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DOA AO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "FARMÁCIA DE MINAS")
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 19980 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1163/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO LUIZ EUFLASINO DE ALMEIDA AO TRECHO DA RODOVIA MG-295.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 879/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: LEI 19559 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 625/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO MULTIÚSO, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20376 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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