RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6842/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os 20 anos da chacina de Unaí e fazer uma homenagem aos familiares das vítimas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
232 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6838/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o lesbofobia e o lesbocídio no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6845/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias do assassinato do Sgt. PM Roger Dias da Cunha, atingido por dois tiros na cabeça no dia 5/1/2024, no Bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte, após tentar abordar Welbert de Souza Fagundes, apenado que não se reapresentou após "saidinha de Natal".
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6805/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a real e a urgente necessidade de revisão da Lei de Execução Penal - Lei 7210, de 1984 -, por parte do Congresso Nacional, com vistas a extinção do instituto da saída temporária de presos, a chamada "saidinha", sobretudo após o lamentável episódio em que o Sargento Roger Dias da Cunha foi covardemente atingido por dois disparos de arma de fogo na cabeça e um na perna por um bandido beneficiado pela "saidinha" e foragido da justiça, durante uma perseguição policial, no Bairro Novo Aarão Reis, região Norte de Belo Horizonte, na noite do último dia 5 de janeiro de 2024.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6857/2024
Requer seja encaminhado à 7ª Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem pedido de providências para que priorize a investigação do autor do homicídio de Melissa Maria Ribeiro, de 6 anos, na data de 21/1/2024, atingida por tiros durante uma briga de trânsito na Rodovia Fernão Dias, entre Betim e Contagem.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5518/2024
Requer seja encaminhado à 7ª Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem pedido de providências para que priorize a investigação do autor do homicídio de Melissa Maria Ribeiro, de 6 anos, na data de 21/1/2024, atingida por tiros durante uma briga de trânsito na Rodovia Fernão Dias, entre Betim e Contagem.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5151/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que se viabilize a realização do projeto Olimpíadas do Programa Fica Vivo!, em 2024, na região Intermediária de Belo Horizonte, considerando-se a importância do acesso da juventude a práticas esportivas, espaços de lazer e ambientes que fomentem a cooperação, e para que se potencializem as ações do programa nos demais municípios onde ele esteja em execução, levando-se em conta sua importância para a prevenção e a redução de homicídios dolosos de adolescentes e jovens de 12 a 24 anos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1758/2023
PL 1758/2023
Agora
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Estabelece a proibição do uso de nome ou imagem da mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4600/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que se apure com urgência o crime bárbaro ocorrido no Município de Papagaios, na madrugada de 19/11/2023, em que quatro bandidos armados invadiram uma casa, dizendo ser da polícia, e mataram dois irmãos, de 35 e 40 anos, e para que seja aumentado o efetivo de policiais civis no município.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1691/2023
PL 1691/2023
Agora
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Proíbe o ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do sistema estadual de educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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