PL PROJETO DE LEI 4658/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21199 2014 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3649/2012
ESTABELECE OS LIMITES DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DO IBITURUNA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21158 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3622/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR MAURÍCIO MORAIS AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-381 À PENITENCIÁRIA ESTADUAL FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1587/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL PEDRO FERREIRA DOS SANTOS AO PRÉDIO DA 8ª RISP - REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA -, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)
Situação: LEI 19911 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 988/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À COMPANHIA RIODOCENSE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS - CREIA - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3907/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SION - ACBS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18738 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3693/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À COMPANHIA RIODOCENSE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS - CREIA - O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3375/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FIGUEIRA - AEF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18346 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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