Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. e à presidente do Brookfield Brasil, no Rio de Janeiro, pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessas empresas, em todo o Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os estudos de impactos  ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia  solar, por meio da instalação de placas solares, nas superfícies dos lagos sob a responsabilidade dessa empresa em todo o Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o impacto da instalação de pilhas de estéril ou de rejeitos autorizadas ou por autorizar às Mineradoras Ferro +, Vale S.A., Gerdau e CSN Mineração na Comunidade do Pires, no Município de Congonhas; bem como o impacto ao meio ambiente, principalmente aos recursos hídricos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí, em Governador Valadares, e ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga, em Inhapim, pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana, bem como para serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado