Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para apresentação da pesquisa "Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte".
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o aumento exponencial de casos de febre maculosa no Brasil e as necessárias medidas a serem implementadas com vistas à prevenção da doença, considerando o fato de que um dos principais hospedeiros da bactéria que a causa, o carrapato estrela, parasita rebanhos equinos e de espécies mamíferas silvestres como, por exemplo, a capivara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da febre maculosa devido aos casos relatados no Estado e a seu alto índice de mortalidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania pedido de informações consubstanciadas em lista de procedimentos e serviços disponíveis de acolhimento e acompanhamento às mães usuárias de drogas e aos seus bebês no pós-parto, especificando-se mês a mês, nos últimos quatro anos, o número de atendimentos realizados no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de comunidades terapêuticas atuantes no Estado, o quantitativo do público residente nessas comunidades e as ações desenvolvidas para fiscalizar as violações de direitos humanos nesses espaços, indicando as diligências já realizadas e as suas constatações, as políticas setoriais envolvidas, o recurso disponível para tal fiscalização, bem como os recursos estaduais transferidos para o custeio de cada uma delas, durante o período de 2019 a 2023, em que a competência sobre a política de drogas era compartilhada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; e sobre como a Sedese pretende repassar essa metodologia de fiscalização para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de comunidades terapêuticas atuantes no Estado, o quantitativo do público residente nessas comunidades e as ações desenvolvidas para fiscalizar as violações de direitos humanos nesses espaços, indicando as diligências já realizadas e as suas constatações, as políticas setoriais envolvidas, o recurso disponível para tal fiscalização, bem como os recursos estaduais transferidos para o custeio de cada uma delas, durante o período de 2019 a 2023, em que a competência sobre a política de drogas era compartilhada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; e sobre como a Sedese pretende repassar essa metodologia de fiscalização para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Prevenção, Cuidados e Atenção aos Dependentes Químicos e Seus Familiares no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a implantação de unidades do Centro de Referência sobre Drogas - CRD - no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da febre maculosa devido aos casos relatados no Estado e a seu alto índice de mortalidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o aumento exponencial de casos de febre maculosa no Brasil e as necessárias medidas a serem implementadas com vistas à prevenção da doença, considerando o fato de que um dos principais hospedeiros da bactéria que a causa, o carrapato estrela, parasita rebanhos equinos e de espécies mamíferas silvestres como, por exemplo, a capivara.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
