Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

419 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6852/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifiquem as condições dos trechos rodoviários que ligam Virgem da Lapa a Araçuaí, Ijicatu a Virgem da Lapa e Turmalina a Diamantina, que foram recentemente recuperados e já se encontram deteriorados.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7247/2024

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifiquem as condições dos trechos rodoviários que ligam Virgem da Lapa a Araçuaí, Ijicatu a Virgem da Lapa e  Turmalina a Diamantina, que foram recentemente recuperados e já se encontram deteriorados.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7248/2024

Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no conteúdo integral dos contratos de recuperação da Rodovia MGC-367, nos trechos entre os Municípios de Virgem da Lapa e Araçuaí e Turmalina e Diamantina, especificando o que motiva a deterioração dos referidos trechos que foram recentemente recuperados, bem como as causas da degradação do pavimento no trecho entre Ijicatu e Virgem da Lapa, que abrange as Rodovias MG-114 e LMG-677.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2307/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Capela de Peixe Cru, localizada na Comunidade Rural de Peixe Cru, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2306/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer peças em algodão cru e bordados no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2305/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro das Cinco Chagas, localizado no Morro do Rosário, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2303/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2304/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Divino Espírito Santo realizada no Município de Minas Novas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2300/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja do Rosário do Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2297/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Sebastião, realizada no Distrito de Caçaratiba, no Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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