Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Corredores de Rua de Santo Antônio do Monte - Acorsam -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25864 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância para a cultura do Estado dos autos de Natal e proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações com a instituição Mundo Cênico, por realizar há cerca de sete anos o Auto de Natal Sinhô Rei Menino, na Praça da Matriz, no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo SUV, equipada com rádio HT, ao pelotão da PMMG em Martinho Campos e para que seja aumentado o efetivo policial desse pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Cafeicultoras de Candeias e Campo Belo - AMC/CCB -, com sede no Município de Candeias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25991 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Amparo - Afasa -, com sede no Município de Santo Antônio do Amparo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao pelotão da PMMG no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25845 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Divinópolis pedido de informações sobre os imóveis de propriedade do Estado, com ou sem edificação, situados nesse município, que atualmente se encontram sem uso pelo Estado, enviando-se a esta Casa lista com indicação dos respectivos números de registro desses imóveis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
