Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao delegado-geral de polícia do 18º Departamento de Polícia Civil, em Poços de Caldas, pedido de informações sobre as ações de patrulhamento realizadas na zona rural do Município de Boa Esperança, bem como sobre as demais medidas de proteção adotadas localmente em favor dos produtores rurais.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar, de imediato, as ações de policiamento ostensivo nas proximidades da Penitenciária José Maria Alkimim, em especial nos horários de saída e retorno dos indivíduos privados de liberdade em cumprimento de sentença no regime semiaberto, considerando-se os problemas para a segurança pública de Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada ao 63° Batalhão de Polícia Militar, sediado no Município de Formiga, viatura policial do tipo SUV, dotada de cela de contenção, sistema de radiocomunicação e armamento compatível, apropriada para as atividades de policiamento ostensivo em áreas urbanas e rurais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fortalecidas as equipes que atuam na patrulha rural e reforçado o policiamento ostensivo, inclusive no horário noturno e nos finais de semana, nas regiões produtoras de café, tendo em vista a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto devido a seu elevado valor comercial, remanejando temporariamente, se possível, policiais militares para essa finalidade e realizando operações regulares de "blitze" em parceria com outros órgãos de fiscalização estadual.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar, de imediato, as ações de policiamento ostensivo nas proximidades da Penitenciária José Maria Alkimim, em especial nos horários de saída e retorno dos indivíduos privados de liberdade em cumprimento de sentença no regime semiaberto, considerando-se os problemas para a segurança pública de Ribeirão das Neves decorrentes desse movimento diário dos sentenciados e seus impactos para a sensação de insegurança da população que reside e trabalha na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a política de fomento à conectividade e telefonia celular no Estado e altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25525 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado e reforçado o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo na região do Acampamento Beira Rio, no Município de Fronteira, tendo em vista as ameaças e agressões sofridas pelas pessoas acampadas no local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada ao 63º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Município de Formiga, viatura policial do tipo SUV, dotada de cela de contenção, sistema de radiocomunicação e armamento compatível, apropriada para as atividades de policiamento ostensivo em áreas urbanas e rurais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam fortalecidas as equipes que atuam na patrulha rural e reforçado o policiamento ostensivo, inclusive no horário noturno e nos finais de semana, nas regiões produtoras de café, tendo em vista a aproximação do período de colheita da safra e o interesse crescente de criminosos no produto devido a seu elevado valor comercial, remanejando temporariamente, se possível, policiais militares para essa finalidade e realizando operações regulares de "blitzes" em parceria com outros órgãos de fiscalização estadual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurado e reforçado o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo na região do Acampamento Beira Rio, no Município de Fronteira, tendo em vista as ameaças e agressões sofridas pelas pessoas ali acampadas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
