Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Semeiam, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bangu, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de cuidado integral à pessoa com deficiência e à pessoa amputada que necessite de prótese – Política Minas com Autonomia.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maripá de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de proteção integral de mães e filhos em situação de ameaça ou violência praticada por genitor ou responsável familiar.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Declara de relevante interesse cultural do Estado a Kasa Invisível, situada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, econômico e cultural do Estado a produção de baru do Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Solares, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Orvine de Assistência Social a Órfãos, Viúvas e Necessitados, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
