Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que essa pasta realize uma campanha com foco na prevenção e combate ao escorpião, em todo o Município de Varzelândia, uma vez que duas crianças vieram a óbito nesse município recentemente, vítimas de picada de escorpião, uma delas, Thales Miguel Gonçalves da Silva, com 7 anos, falecido em 28 de outubro de 2023.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que essa pasta realize uma campanha com foco na prevenção e combate ao escorpião, em todo Município de Varzelândia, uma vez que duas crianças vieram a óbito nesse município recentemente, vítimas de picada de escorpião, uma delas, Thales Miguel Gonçalves da Silva, com 7 anos, falecido em 28 de outubro de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24674 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os casos de raiva humana ocorridos no Estado, bem como as ações necessárias para controle e prevenção dessa zoonose.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater os casos de raiva humana ocorridos no Estado, bem como as ações necessárias para controle e prevenção dessa zoonose.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 25154 2025 - Lei Ordinária
