Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Guapé.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados armas longas (fuzis) e novos computadores à delegacia de polícia no Município de Três Pontas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura operacional do tipo autobomba tanque salvamento – ABTS – ao posto avançado da corporação em Boa Esperança.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinadas duas armas de incapacitação neuromuscular (AINM), munições de elastômero (projétil de impacto menos letal calibre 12) e "spray" de pimenta ao destacamento da corporação no Município de Campo do Meio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada arma de incapacitação neuromuscular à companhia de Polícia Militar no Município de Campos Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura nova e armamento tipo fuzil calibre 5.56mm e espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que o Presídio de Boa Esperança, cuja desativação foi anunciada pelo Estado, seja transformado em centro de detenção provisória ou unidade destinada ao remanejamento de presos provisórios e para que o espaço físico remanescente da unidade desativada seja destinado à instalação do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Boaz, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que o Presídio de Boa Esperança, cuja desativação foi anunciada pelo Estado, seja transformado em centro de detenção provisória ou unidade destinada ao remanejamento de presos provisórios e para que o espaço físico remanescente da unidade desativada seja destinado à instalação do Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico do Sul de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram as cerca de mil e trezentas pessoas, entre elas 60 mulheres, custodiadas na Penitenciária Regional de Três Corações.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
