RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13646/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a imunização de crianças contra a covid-19.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
121 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13238/2025
Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço das atividades do CT-Vacinas e debater sua importância para a ciência, a saúde pública, a tecnologia e a inovação no Estado e no País.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12156/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a não obrigatoriedade da vacinação, bem como os efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9667/2024
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9483/2024
RQN 9483/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações empreendidas por essa secretaria para promoção da vacinação de crianças e adolescentes nas escolas, especificando-se as campanhas realizadas, o monitoramento das medidas e os resultados alcançados.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9482/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que promova a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes por meio da vacinação nos ambientes escolares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11647/2024
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional da República da 6ª Região - PRR6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que solicite ao Ministério da Saúde a regularização do fornecimento de imunizantes, para que os municípios possam cumprir o que determina o Programa Nacional de Imunizações - PNI.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9065/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11029/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para regularizar, com urgência, o fornecimento da vacina contra varicela (catapora) aos municípios mineiros.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10922/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de vacinas, especialmente infantis, nos municípios brasileiros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado