Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Santuário de Nossa Senhora das Graças, no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant'Ana, festa tradicional no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT - em Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, à Câmara dos Deputados as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-129, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que promova os devidos reparos, de caráter urgente, na MG-329, especificamente no trecho que liga os Municípios de Urucânia e Rio Casca, nas imediações da Parada Paulista.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão de trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânica, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária Popular FM, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25057 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25570 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de concessão do trecho das Rodovias BR-356 e MG's 262 e 329, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e de Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
