Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil T4 e IA2 à Delegacia de Polícia Civil do Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4, tipo SUV, com cela, ao pelotão da Polícia Militar de Monte Alegre de Minas, que possui extensa zona rural e vias não pavimentadas, o que torna inviável o deslocamento eficiente com viaturas convencionais, especialmente durante o período chuvoso, quando as estradas se tornam intransitáveis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova à unidade da PMMG de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 semiblindada com cela, a substituição das pistolas Imbel por pistolas Glock e o aumento do efetivo policial no Município de Araporã.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de nova viatura e munições ao pelotão da Polícia Militar de Centralina.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberlândia os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos e realização de projetos habitacionais.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações, em complementação ao Ofício nº 324/2025, de 5/8/2025, enviado em resposta ao Requerimento 11934 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópias dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do município, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei 12768, de 1998, uma vez que tal documentação não foi encaminhada por meio do referido ofício.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
