Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Habitação e de Desenvolvimento Social de Uberlândia pedido de informações sobre as unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no município e a reserva mínima de 3% das unidades para a população em situação de rua, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize, no âmbito da Ação 4153 – Assessoramento das Unidades de Atendimento ao Trabalhador, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, fomento aos municípios para a criação de bancos de emprego articulados ao Sistema Nacional de Emprego.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ocupação Fidel Castro, no Município de Uberlândia, para avaliar o processo de regularização fundiária da área, as condições de moradia e infraestrutura existentes no território, a garantia do direito à moradia adequada, a segurança da posse e a implementação de políticas públicas destinadas às famílias residentes na comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater a situação da Ocupação Fidel Castro, localizada nesse município, com foco nos meios de garantir os direitos das famílias residentes no território.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto de instalação de centro de processamento de dados no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a ONG Amparopet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberlândia, para debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o risco iminente à ordem pública, à vida, à integridade física de cidadãos e à paz social decorrente do conflito gerado pelo inadimplemento da Matec Engenharia nas obras de expansão do Aeroporto de Uberlândia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Projeto de Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
