Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberlândia os imóveis que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos e realização de projetos habitacionais.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, para debater a forma de diálogo da Cemig com as comunidades nos casos de desligamento de energia, como ocorreu na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, e no caso de demolição de casas, como ocorreu em Felixlândia, ocasião em que houve destruição das casas dos pescadores, sem ordem judicial, com ação violenta realizada pela Polícia Federal – PF – e pela Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente – PPMAmb –, com orientação e financiamento da Cemig e sob a coordenação de um procurador da República.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de providências para adoção de medidas com vistas a assegurar a conformidade dos postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em razão das irregularidades identificadas na operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, em agosto de 2025; e requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as medidas corretivas implementadas, os prazos fixados para a regularização e os procedimentos destinados a proteger os consumidores afetados pelas irregularidades identificadas em postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em decorrência da operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, em agosto de 2025.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG – pedido de informações sobre as medidas corretivas implementadas, os prazos fixados para a regularização e os procedimentos destinados a proteger os consumidores afetados pelas irregularidades identificadas em postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em decorrência da operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp –, em agosto de 2025.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de providências para adoção de medidas com vistas a assegurar a conformidade dos postos de combustíveis localizados nos Municípios de Uberlândia e Juiz de Fora, em razão das irregularidades identificadas na operação integrada Apate, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, em agosto de 2025.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e demais instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos acordos, planos de trabalho, convênios, termos, extratos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar - Abemil - e em documento contendo os valores e a natureza dos recursos repassados à referida associação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PCMG no Município de Uberlândia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades do Corpo de Bombeiros no Município de Uberlândia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
