Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, à Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da SES e à Superintendência de Vigilância Sanitária da SES pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas em Belo Horizonte, com foco nos aspectos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às secretarias e aos órgãos municipais de saúde dos Municípios de Santana do Riacho, Santa Luzia, Esmeraldas, Uberlândia, Itaúna, Francisco Sá, Governador Valadares, Bonfim, Caratinga, Ipatinga, Uberaba, Timóteo, Divinópolis, Juiz de Fora, Itajubá, Tupaciguara, Oliveira, João Pinheiro, Contagem, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Muriaé, Pouso Alto, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Araguari, Andradas, Belo Horizonte e Ritápolis pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas nos respectivos municípios, com foco nos aspectos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que promova auditoria da alocação de recursos humanos no Hospital Regional Dr. João Penido - HRJP -, em Juiz de Fora, especialmente quanto aos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o HRJP e aos profissionais admitidos por meio de contrato por tempo determinado; e seja encaminhado à presidente da Fhemig pedido de informações consubstanciadas em relatório que discrimine a lotação e a escala dos técnicos de enfermagem transferidos da unidade hospitalar de Barbacena para o HRJP, bem como em relação nominal e indicação do local de atuação dos profissionais admitidos nesse hospital por contrato por tempo determinado para suprir faltas, licenças e afastamentos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que determine à direção do Hospital Regional Dr. João Penido, em Juiz de Fora, a interrupção da prática de remanejamento compulsório de profissionais de enfermagem das alas assistenciais para o centro de terapia intensiva.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Hospital Governador Israel Pinheiro pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade da inclusão da equoterapia no rol de terapias oferecidas aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, à Advocacia-Geral da União e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG – pedido de providências para a retomada do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, interrompido após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao advogado-geral da Advocacia-Geral da União e à secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora geral do Hospital Júlia Kubitschek pedido de informações sobre os motivos da desativação da Casa da Criança e do Adolescente e sobre o retorno dos atendimentos que eram prestados na unidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Casa da Criança e do Adolescente, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o estado de preservação do espaço após o encerramento de suas atividades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
