Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a criação de estrutura administrativa específica e permanente para definir e estruturar os investimentos em ferrovias e em trens de passageiros no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Betão (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da não implementação do trem de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e nas cidades circunvizinhas, bem como os desdobramentos dessa omissão para a sustentabilidade urbana.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de antecipação da renovação da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA -, as possiblidades de implantação de linha de trem de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o impacto dessas políticas para a integração e o desenvolvimento urbano, municipal e metropolitano.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário – Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação do trem turístico, que ligará o Rio de Janeiro a Minas Gerais, para o desenvolvimento do turismo na região.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a nova concessão do trem metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte, primeira ferrovia sob gestão do Estado, incluindo, entre outros assuntos, a situação dos projetos, das obras a serem executadas, dos cronogramas e da integração com o transporte coletivo por ônibus.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura com lona dos vagões de trens de carga que trafegam no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
