Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 446/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nas portarias dos teatros e cinemas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5025/2014

AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLEMENTAR O PROJETO VIVA O CIRCO E DISPONIBILIZAR ÁREAS PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS, PRÓPRIAS PARA ABRIGAR OS CIRCOS E COMPANHIAS DE TEATRO ITINERANTES.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 1724/2011

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES PARA TEATRO JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 257/2011

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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