Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a criação e implementação de cursos de graduação, na modalidade licenciatura, no Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, inicialmente nas áreas de pedagogia, computação, história e artes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações ocorridas recentemente nas nomenclaturas dos cargos do quadro administrativo das unidades de ensino da educação básica do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM –, com o respectivo impacto orçamentário; e sobre a situação dos servidores do quadro administrativo da unidade do CTPM em Teófilo Otoni, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaobim e à Prefeitura Municipal de Ladainha pedido de providências para que acessem os materiais técnicos, as orientações e os conteúdos formativos produzidos pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social acerca da Política de Assistência Social, disponíveis na plataforma Educa Suas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni pedido de providências para atuação do serviço de zoonoses no diagnóstico e no tratamento dos mais de quinze cães da Aldeia-Escola Floresta Maxakali, que apresentam sinais de possível enfermidade infectocontagiosa e outros sintomas que podem gerar risco à saúde dos indígenas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de sistema adequado de tratamento de água na Aldeia Escola Floresta, no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de sistema adequado de tratamento de água na Aldeia Escola Floresta, no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni pedido de providências para atuação do serviço de zoonoses no diagnóstico e no tratamento dos mais de quinze cães da Aldeia-Escola Floresta Maxakali, que apresentam sinais de possível enfermidade infectocontagiosa e outros sintomas que podem gerar risco à saúde dos indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Tikmuun-Maxakali, no Vale do Mucuri.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para concessão de promoção por ato de bravura ao soldado PM de 1ª classe Angel da Silva Alves Loesch e ao 3º-Sgto. PM Eric Loesch de Sousa pela conduta destacada no enfrentamento do incêndio criminoso que atingiu, em 4/12/2025, veículos utilizados no transporte de pacientes no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
