Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas, modelo 4x4, e aproximadamente 70m de concertina elétrica para o destacamento da PMMG de Ouro Verde de Minas, promovendo a modernização, a segurança e a eficiência das ações de policiamento no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves, Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº 12.695, de 2012.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao pelotão da PMMG no Município de Malacacheta.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Franciscópolis. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado