Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações, garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental, o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de matrículas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações, garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental, o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de matrículas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Três Corações, para debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude desse município e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade de Três Corações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro União, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Três Corações pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Sagrada Face de Jesus Cristo, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Três Corações pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Corações o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do UAICompartilha).
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Três Corações, seja mantido o plano de atendimento 2025, com a oferta de 14 turmas no turno matutino e 6 turmas no turno vespertino, sendo 4 delas de alunos do 6º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade - e a necessidade da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
