PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Teixeirense de Proteção e Defesa dos Animais - Pet Feliz -, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Expressão e Arte - Acea -, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22889 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia AMG-1745.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO NARCÉLIO MENDES (ARENA)
Situação: LEI 6454 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO GRUPO ESCOLAR “PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS".)
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3787 1965 - LEI ORDINÁRIA