Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

29 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16693/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para apoiar ações de formação teatral e a realização de oficinas nas escolas da região da comunidade de Taquaraçu de Baixo, no Município de Santa Luzia, com vistas a assegurar que o patrimônio cultural material e imaterial relacionado ao teatro de curral dessa comunidade seja preservado e transmitido às novas gerações.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16696/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para a criação de grupo de estudos composto por representantes desse ministério, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -  Iphan -, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e da Secretaria Municipal de Cultura de Santa Luzia, com a participação da comunidade, com o objetivo de estudar ações destinadas à manutenção e revitalização do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, localizado no distrito homônimo, em Santa Luzia, bem como para a promoção de atividades culturais nesse teatro, considerando a peculiaridade desse equipamento cultural, um dos únicos teatros rurais do mundo e o único no Brasil.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16691/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a destinação de recursos específicos para a manutenção, revitalização e adaptação do espaço do teatro de curral de Taquaraçu de Baixo, situado na comunidade homônima, no Município de Santa Luzia, com a preservação de sua arquitetura original, bem como para a implementação de políticas de fomento às atividades culturais ali desenvolvidas.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16146/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4270/2025

Cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, na região que compreende os Municípios de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15669/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santa Luzia, para debater a valorização do Teatro de Curral de Taquaruçu de Baixo e sua relevância no fortalecimento da cultura local.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3768/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1868/2023

Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 1404/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Teatro do Vale Jequitinhonha - Festeje.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2397/2021

Reconhece a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Vale do Jequitinhonha, como de relevante interesse cultural do Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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